Doença profissional é aquela desencadeada em virtude das condições do trabalho. Caso o empregado venha a sofrer alguma doença relacionada com as suas atividades laborais, terá direito a afastamento previdenciário, bem como a indenização por danos morais e materiais, e ainda estabilidade no emprego.

A indenização por danos materiais corresponderá a uma pensão mensal de caráter vitalício, no equivalente a redução da capacidade de trabalho do empregado.