Trabalhista BH • Tema: Vínculo empregatício
Vínculo Empregatício em Belo Horizonte (BH)
Quando existe rotina com subordinação, pessoalidade e habitualidade, pode haver discussão de vínculo empregatício, mesmo que a contratação tenha sido como “PJ”, “autônomo” ou por intermediação. A viabilidade depende da prática.
Mensagem padrão: “Olá! Quero avaliação para ajuizar uma ação trabalhista. Tema: Vínculo empregatício.”
Indícios comuns avaliados
- Subordinação (ordens, supervisão, metas, controle)
- Pessoalidade (não poder se fazer substituir)
- Habitualidade (frequência)
- Remuneração e forma de pagamento
O que precisamos entender na avaliação
- Rotina (horários, controles, comandos)
- Quem definia tarefas, metas e prioridades
- Se você podia recusar demanda ou havia punição
- Como era o pagamento e se havia exclusividade (se houver)
Perguntas frequentes
Ser PJ impede reconhecimento de vínculo?
Não necessariamente. O que importa é a realidade da prestação de serviços.
É automático?
Não. A análise depende do conjunto de elementos do caso.
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