Trabalhista BH • Tema: Demissão por justa causa
Justa Causa em Belo Horizonte (BH)
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa ao trabalhador. Quando há controvérsia sobre fatos, provas, proporcionalidade ou procedimento, pode haver discussão judicial para reavaliar o enquadramento, conforme o caso.
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Quando a justa causa costuma ser contestada
- Alegação genérica sem prova suficiente
- Punição desproporcional ao ocorrido
- Histórico de advertências/suspensões confuso ou inexistente
- Falhas no procedimento (comunicações, registros)
O que influencia a viabilidade
- Motivo alegado e como foi formalizado
- Existência de provas (documentos, testemunhas, registros)
- Sequência de punições (se houve)
- Consistência da narrativa e linha do tempo
Perguntas frequentes
Sempre dá para reverter?
Não. Depende do conjunto de fatos e provas.
Posso pedir verbas rescisórias como se fosse sem justa causa?
Em alguns cenários, isso é discutido, conforme a análise do caso.
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