Trabalhista BH • Tema: Estabilidade da gestante
Estabilidade da Gestante em Belo Horizonte (BH)
Em muitos casos, a gestante possui proteção no emprego por período definido em lei e jurisprudência. Quando ocorre desligamento nesse contexto, é comum discutir direitos e verbas, conforme a situação concreta.
Mensagem padrão: “Olá! Quero avaliação para ajuizar uma ação trabalhista. Tema: Estabilidade da gestante.”
Situações em que o tema costuma aparecer
- Dispensa durante gravidez ou período de estabilidade
- Discussão sobre ciência da gravidez e datas relevantes
- Reintegração ou indenização (conforme o caso)
- Verbas correlatas e acertos rescisórios
O que precisamos para avaliar viabilidade
- Datas (admissão, desligamento, gestação/parto, comunicações)
- Como foi a dispensa (formal, acordo, etc.)
- Documentos que você tiver (exames, conversas, TRCT/aviso)
Perguntas frequentes
A empresa precisa saber da gravidez para existir estabilidade?
O caso depende de datas e contexto. Avaliamos com base no seu cenário.
Posso buscar indenização em vez de reintegração?
Há hipóteses em que isso é discutido, dependendo do caso.
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